RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Polícia Federal, em colaboração com a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Calábria, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Fortaleza/CE. As ações ocorreram nos municípios de Natal/RN, Fortaleza/CE, Eusébio/CE, Aquiraz/CE. A operação tem como objetivo instruir inquérito policial baseado em uma notícia-crime enviada pela Guardia di Finanza, órgão especial de polícia da Itália. O relato apontou movimentações financeiras suspeitas entre a Itália e o Brasil, envolvendo italianos supostamente ligados a uma das maiores organizações criminosas do mundo, originada no país europeu. As investigações revelaram um esquema de abertura e administração de empresas de fachada por contadores e advogados. Muitas dessas empresas estavam registradas em endereços únicos ou fictícios, e foram utilizadas para transferir recursos ilícitos vindos da Europa. O objetivo seria lavar dinheiro no Brasil, especialmente no Ceará, além de viabilizar a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros envolvidos. Além dos mandados de busca e apreensão, a PF cumpre ordens judiciais de suspensão de atividades das empresas envolvidas e suspensão do visto de investidor dos estrangeiros investigados. Os crimes sob investigação incluem lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, crimes financeiros e contra a ordem tributária, cujas penas podem somar até 30 anos de prisão.

*Benedita Maria da Conceição, moradora da Zona Rural de São Tomé (RN), chama atenção por sua impressionante longevidade. Com 116 anos, a potiguar, nascida em 02 de março de 1908, poderia entrar para o Guinness World Records como uma das pessoas mais velhas do mundo. Em entrevista à repórter Juliana Lobo, da TV Ponta Negra, Benedita demonstrou bom humor e surpresa ao ser lembrada de sua idade. “Mulher, eu sou tão velha assim?”, brincou a idosa, que exibe lucidez e vitalidade. Questionada sobre o segredo para viver tanto, Benedita afirmou que a receita é simples e descomplicada: “É cuidar e comer” e sem restrições alimentares. Além disso, Benedita encontra alegria em receber visitas e compartilhar momentos de convivência. “Quem chegar na minha casa vai encher a barriga e nós vamos conversar sobre o passado”, comentou, mostrando seu espírito acolhedor e o gosto por relembrar histórias.

*O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva não tem votos suficientes na Casa, atualmente, nem para aprovar o regime de urgência para os projetos do pacote de corte de gastos. O governo enviou os textos ao Congresso na última semana e conta com a aprovação das propostas ainda este ano para enviar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado. Para isso, no entanto, será preciso aprovar o chamado “regime de urgência” – um rito acelerado para os textos, que seriam votados diretamente no plenário da Câmara sem passar pelas comissões. Para aprovar a urgência, o plenário da Câmara precisa atingir a chamada maioria absoluta. Ou seja: no mínimo, 257 votos — mesmo quórum necessário para aprovação de um projeto de lei complementar. Os pedidos de urgência chegaram a ser incluídos na pauta de terça (3). Mas a análise acabou adiada diante da insatisfação de parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas regras para a retomada do pagamento de emendas. “Hoje, o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extra pauta e foi retirado — a pedido do governo —, porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, afirmou Lira.

*Nesta quarta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou, de forma virtual, no CPAC Argentina, o maior evento conservador do mundo que aconteceu em Buenos Aires. O líder da direita brasileira foi um dos primeiros preletores do evento que acontece ao longo de todo o dia de hoje. Em seu discurso, Bolsonaro elogiou as medidas adotadas pelo presidente Javier Milei dizendo que foram “medidas difíceis”, mas que “atualmente todo o povo vai entendendo” que elas eram necessárias. Em outra parte do discurso, ele comparou os bons momentos da economia brasileira durante seu governo com a gestão de Paulo Guedes como ministro da Economia, dizendo que a Argentina também poderá vencer seus problemas econômicos, sendo que o mais importante, em sua visão, é ter a liberdade. Em seguida, o presidente de honra do Partido Liberal citou a eleição de Donald Trump e da provável anistia que ele dará a todos os acusados de invadirem o Capitólio em janeiro de 2021. Bolsonaro acredita também que é possível conseguir a anistia dos presos pelo 8 de janeiro em Brasília.

*Quem pagará a conta do possível aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre as compras internacionais será o consumidor brasileiro. A afirmação é da diretora de relações governamentais da Shein, Anna Beatriz Lima, que disse que a potencial alta do tributo também deve derrubar o volume de remessas para o país. – O ICMS é um imposto que precisa de crédito na maioria das cadeias. Nosso modelo não se beneficia do uso do crédito, porque o consumidor paga na ponta. Quando a gente vai discutir ICMS, quem vai pagar o valor integral do aumento do tributo é o consumidor – relatou Anna ao jornal Folha de S.Paulo. A mudança na alíquota do imposto deve estar na pauta das próximas reuniões do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), previstas para acontecer nesta quinta (5) e sexta-feira (6) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Desde o ano passado, o ICMS cobrado sobre as compras realizadas em plataformas de varejistas internacionais, como Shein, Shopee, AliExpress, é de 17%. No entanto, em abril deste ano, os estados – que têm a competência para cobrar o tributo – discutiram a elevação da alíquota para 25%, mas não chegaram a um consenso na ocasião.