STF: PROCESSOS DO 8 DE JANEIRO TEM 56 PEDIDOS PARA AFASTAR MORAES

STF recebe 56 pedidos para afastar Moraes de processos do 8 de janeiro

Com a proximidade do segundo aniversário dos eventos do 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa 56 pedidos para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos. Desses, 30 são de impedimento e 26 de suspeição. Outros quatro aguardam análise.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator dessas ações. Os acusados, que incluem condenados e réus à espera de julgamento, questionam a imparcialidade de Moraes. Em entrevista realizada em janeiro deste ano, o magistrado afirmou que descobriu planos de atentados contra sua própria vida.

Ezequiel Sousa Silveira, advogado que representa todos acusados que fizeram o pedido, afirma que tal declaração coloca o ministro como vítima. Conforme o artigo 252 do Código de Processo Penal, o juiz não pode exercer jurisdição no processo em que for parte ou interessado.

Nos pedidos de suspeição, a defesa alega que Moraes, também em entrevista, afirmou que, por intermédio de Flávio Dino, então ministro da Justiça, conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro.

Na ocasião, o magistrado teria orientado o trabalho da Advocacia-Geral da República (AGU). Dias depois, ele ingressou com os pedidos de prisão contra os manifestantes.